Consultar situação da licença
Verifique se existe uma licença vinculada ao CPF informado e consulte a situação registrada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.
Abrir consulta oficial ↗PESCARADAR · SERVIÇOS OFICIAIS
Carteira do Pescador.
Atalhos para consultar, solicitar ou acompanhar sua licença diretamente nos sistemas oficiais do Governo Federal. Escolha a modalidade correta: pesca amadora/esportiva ou atividade profissional (RGP).
Importante: o PescaRadar não emite nem valida carteiras.
As consultas e solicitações são realizadas nos portais oficiais. O PescaRadar não solicita CPF, não recebe senha GOV.BR e não acessa dados cadastrais do Ministério. A situação exibida pelo sistema governamental é a referência oficial.
01 · PESCA DE LAZER
Pescador amador ou esportivo
Para pesca sem finalidade comercial, incluindo lazer, esporte e pesque-e-solte, observadas as regras aplicáveis ao local.
Solicitar ou renovar licença
O serviço oficial informa categorias desembarcada e embarcada, com valores e prazos que devem ser conferidos na página do GOV.BR antes de concluir a solicitação.
Acessar emissão da licença ↗02 · ATIVIDADE PROFISSIONAL
Pescador profissional — RGP
A Licença de Pescador e Pescadora Profissional comprova a inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). É diferente da licença amadora.
PesqBrasil — RGP Pescador
Acesse o sistema oficial para consultar o registro, acompanhar requerimentos e utilizar os serviços disponíveis para pescadores profissionais.
O Ministério informa que o acesso ao sistema profissional exige conta GOV.BR nível Prata ou Ouro.
Abrir PesqBrasil RGP ↗Informações, manuais e orientações
Consulte os critérios de inscrição, modalidades de registro, manutenção da licença, tutoriais e canais oficiais de atendimento.
Ver informações oficiais do RGP ↗03 · ACESSO E CONFERÊNCIA
Antes de consultar
- 01Escolha a modalidade correta
Amador/esportivo é para lazer sem finalidade comercial. Profissional exige registro no RGP. - 02Entre somente no domínio oficial
Confira se o endereço termina em gov.br ou se é o domínio oficial PesqBrasil indicado pelo Ministério. - 03Autentique-se no GOV.BR quando solicitado
O nível de conta e a autenticação exigidos dependem do serviço. Não informe sua senha no PescaRadar. - 04Confira as regras locais
A licença federal não elimina defesos, áreas proibidas, limites de captura ou exigências estaduais e locais.
04 · FONTES E RESPONSABILIDADE
Fontes oficiais
Os valores, requisitos, prazos e procedimentos podem mudar. Esta página é um diretório de acesso e orientação, não uma integração autenticada com bases do GOV.BR/MPA. Para dados pessoais ou situação cadastral, consulte diretamente o serviço oficial.